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Título
Autor(es)
2012-08
A Emenda nº 66/2010 e a autotomia da Lei de introdução às normas do direito brasileiro em matéria de reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro
Rosa, Conrado Paulino da
;
Colombo, Cristiano
2015-05
Emenda constitucional nº 66/2010: extinção do instituto da separação? Não à luz da evolução histórica, da Constitucional, legal ou do Novo Código de Processo Civil
Machado, Antônio Cláudio da Costa
;
Gozzo, Débora
;
Andrade, Denise de Paula
2009-04
Inventário, separação e divórcio pela via administrativa
Hertel, Daniel Roberto
2020-11
As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas : um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado.
Rezende, Renato Horta
2007-12
Considerações sobre a Lei de Divórcios e Separações Extrajudiciais
Santos, Romualdo Baptista dos
2007-01
Inventário, separação e divórcio pela via administrativa
Hertel, Daniel Roberto
2017-10
A dissolução da sociedade conjugal e a dissolução do vínculo matrimonial : consequências.
Romano, Rogério Tadeu
2007-05
Inventário, separação e divórcio pela via administrativa
Hertel, Daniel Roberto
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Autor
3
Hertel, Daniel Roberto
1
Andrade, Denise de Paula
1
Colombo, Cristiano
1
Gozzo, Débora
1
Machado, Antônio Cláudio da Costa
1
Rezende, Renato Horta
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Rosa, Conrado Paulino da
1
Santos, Romualdo Baptista dos
Assunto
4
Escritura pública, Brasil.
4
Separação consensual, Brasil.
4
Separação judicial, Brasil.
3
Decurso de prazo, Brasil.
3
Inventário, legislação, Brasil.
3
Partilha de bens, anulação, Brasil.
3
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
2
Separação de fato, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Antinomia.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Cartório, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, Brasil.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Divórcio, projeto de lei, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Regime de bens, legislação, Brasil.
1
Separação judicial, aspectos cons...
Data do Documento
4
2010 - 2020
4
2007 - 2009
Tipo
8
Artigo
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