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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2009-04
Inventário, separação e divórcio pela via administrativa
Hertel, Daniel Roberto
2020-11
As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas : um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado.
Rezende, Renato Horta
2007-01
Inventário, separação e divórcio pela via administrativa
Hertel, Daniel Roberto
2007-05
Inventário, separação e divórcio pela via administrativa
Hertel, Daniel Roberto
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Autor
3
Hertel, Daniel Roberto
1
Catalan, Marcos
1
Franco, André
1
Rezende, Renato Horta
Assunto
4
Divórcio, legislação, Brasil.
4
Escritura pública, Brasil.
3
Decurso de prazo, Brasil.
3
Inventário, legislação, Brasil.
3
Partilha de bens, anulação, Brasil.
3
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Divórcio, projeto de lei, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
4
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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