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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-11Emenda constitucional do divórcioAzevedo, Álvaro Villaça
2010-07A Emenda constitucional nº 66/2010: semelhanças, diferenças e inutilidades entre separação e divórcio: o direito intertemporalPereira, Rodrigo da Cunha
2012-08A Emenda nº 66/2010 e a autotomia da Lei de introdução às normas do direito brasileiro em matéria de reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiroRosa, Conrado Paulino da; Colombo, Cristiano
2004-04Redesenhando os contornos da dissolução do casamento: casar e permanecer casado: eis a questãoFarias, Cristiano Chaves de
2010-08A PEC do divórcio - A revolução do século em matéria de Direito de Família - A passagem de um sistema antidivorcista para o divorcista plenoSimão, José Fernando
2015-09O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiroAlmeida, Felipe Cunha de
2012-10Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônioRangel, Rafael Calmon
2020-11As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas : um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado.Rezende, Renato Horta
2012-04A nova ação de divórcio e a resolução parcial e imediata de mérito (concessão imediata do divórcio e continuidade do procedimento para os demais pedidos cumulados)Farias, Cristiano Chaves de
2010-08A Emenda Constitucional nº 66/2010: semelhanças, diferenças e inutilidades entre separação e divórcio - O direito intertemporalPereira, Rodrigo da Cunha

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