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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
O aval e a Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002: (novo Código Civil)
Assumpção, Márcio Calil de
2018-07
Pensão por morte.
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
2017-09
Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.
Rocha, Patricia Ferreira
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2019-05
Análise crítica das inconstitucionalidades do regime da separação obrigatória de bens e suas implicações no direito sucessório.
Gesse, Eduardo
Navegar
Autor
1
Assumpção, Márcio Calil de
1
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
1
Gesse, Eduardo
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Rocha, Patricia Ferreira
Assunto
2
Herança, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Aval, direito comparado, Brasil.
1
Avalista, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito cambiário, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Fiança civil, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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