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Título
Autor(es)
2010-09
A novo divórcio e o que restou do passado
Veloso, Zeno
2018-05
União estável e casamento no novo Código de processo civil : mudanças e repercussões no direito material.
Velloso, Larissa Paciello
;
Souza, Marcia Cristina Xavier de
2019-11
O enfraquecimento do instituto da separação após a emenda do divórcio e os julgados do STJ.
Peghini, Cesar Calo
;
Leal, Renato Mello
2007-10
Princípio da solidariedade familiar
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2006-10
O direito adquirido e o regime de bens
Madaleno, Rolf
2013-08
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
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Autor
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Leal, Renato Mello
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Madaleno, Rolf
1
Peghini, Cesar Calo
1
Souza, Marcia Cristina Xavier de
1
Velloso, Larissa Paciello
1
Veloso, Zeno
Assunto
3
Separação judicial, Brasil.
2
Separação de bens, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Divórcio, legislação, alteração, ...
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Pensão alimentícia, dispensa, Bra...
1
Pensão alimentícia, renúncia, jur...
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, classi...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regime total de bens, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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