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Título
Autor(es)
2015-09
O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiro
Almeida, Felipe Cunha de
2011-10
O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo código de processo civil?
Lazari, Rafael José Nadim de
2020-07
Divórcio e plano de saúde : é possível a manutenção do vínculo contratual?
Gomes, Josiane Araújo
2008-02
O divórcio indireto à luz do novo código civil
Andrade, Wesley Souza de
2008-04
Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da lei nº 11.441/2007
Carvalho Neto, Inácio de
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade, Wesley Souza de
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Lazari, Rafael José Nadim de
Assunto
3
Separação judicial, Brasil.
2
Reconciliação, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Foro, competência, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Petição, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, manutenção, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
2
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
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