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Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
Emenda constitucional nº 66/2010: extinção do instituto da separação? Não à luz da evolução histórica, da Constitucional, legal ou do Novo Código de Processo Civil
Machado, Antônio Cláudio da Costa
;
Gozzo, Débora
;
Andrade, Denise de Paula
2004-04
Redesenhando os contornos da dissolução do casamento: casar e permanecer casado: eis a questão
Farias, Cristiano Chaves de
2012-04
A nova ação de divórcio e a resolução parcial e imediata de mérito (concessão imediata do divórcio e continuidade do procedimento para os demais pedidos cumulados)
Farias, Cristiano Chaves de
2015-09
O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiro
Almeida, Felipe Cunha de
2019-05
A guarda compartilhada dos animais domésticos a partir da dissolução matrimonial : estudo de caso.
Migliavacca, Carolina Moraes
;
Kellermann, Larissa Florentino
2012-10
Da cumulação de pedidos de divórcio, de reconhecimento de união estável precedente ao casamento e de partilha do patrimônio
Rangel, Rafael Calmon
Navegar
Autor
2
Farias, Cristiano Chaves de
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade, Denise de Paula
1
Gozzo, Débora
1
Kellermann, Larissa Florentino
1
Machado, Antônio Cláudio da Costa
1
Migliavacca, Carolina Moraes
1
Rangel, Rafael Calmon
Assunto
4
Separação judicial, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Animal doméstico, aspectos jurídi...
1
Animal doméstico, proteção, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, aspectos cons...
Data do Documento
5
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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