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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-04
A família na Constituição de 1988.
Fernandes, Milton
2013-08
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
2010-06
Alguns efeitos da separação de fato dos cônjuges
Parada, Deise Maria Galvão
2014-12
A separação de fato e sua repercussão no Processo Civil
Rangel, Rafael Calmon
2017-09
Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.
Rocha, Patricia Ferreira
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2018-10
A validade da doação realizada por sexagenário casado no regime da separação obrigatória de bens em favor do seu cônjuge.
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
2019-05
Análise crítica das inconstitucionalidades do regime da separação obrigatória de bens e suas implicações no direito sucessório.
Gesse, Eduardo
2022-02
Como funciona a divisão de bens na separação de uma união estável.
Falcão, Gustavo
Navegar
Autor
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Falcão, Gustavo
1
Fernandes, Milton
1
Fonseca, Priscila M. P. Correa da
1
Gesse, Eduardo
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Parada, Deise Maria Galvão
1
Rangel, Rafael Calmon
1
Rocha, Patricia Ferreira
Assunto
3
Separação de bens, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Separação de fato, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, Brasil.
1
Co-gestão, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Comunhão universal de bens, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito de família, Brasil.
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
6
2010 - 2019
1
1990 - 1999
Tipo
8
Artigo
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