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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Argumentos constitucionais pelo fim da separação de direito
Tartuce, Flávio
2010-07-26
EC nº 66/10: a emenda constitucional do casamento
Assis, Arnoldo Camanho de
2012-02
Direito de visitas x Direito de conveniência
Langoski, Deisemara Turatti
2010-09
A novo divórcio e o que restou do passado
Veloso, Zeno
2010-10
Emenda Constitucional nº 66 e a possibilidade jurídica do pedido de separação judicial e de separação extrajudicial
Rodrigues Junior, Walsir Edson
2017-04
A separação judicial no novo Código de processo civil.
Antunes, Thiago Caversan
;
Constantino, Caio Madureira
2004-04
Redesenhando os contornos da dissolução do casamento: casar e permanecer casado: eis a questão
Farias, Cristiano Chaves de
2012-04
A nova ação de divórcio e a resolução parcial e imediata de mérito (concessão imediata do divórcio e continuidade do procedimento para os demais pedidos cumulados)
Farias, Cristiano Chaves de
2019-11
O enfraquecimento do instituto da separação após a emenda do divórcio e os julgados do STJ.
Peghini, Cesar Calo
;
Leal, Renato Mello
2015-09
O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiro
Almeida, Felipe Cunha de
Navegar
Autor
2
Farias, Cristiano Chaves de
2
Malheiros Filho, Fernando
2
Rangel, Rafael Calmon
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Andrade, Wesley Souza de
1
Antunes, Thiago Caversan
1
Assis Junior, Luiz Carlos de
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Azambuja, Maria Regina Fay de
1
Azeredo, Caroline Machado de Oliv...
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Cassettari, Christiano
1
Constantino, Caio Madureira
1
Day, Vivian Peres
1
Langoski, Deisemara Turatti
1
Leal, Renato Mello
1
Moura, Cíntia da Silva
1
Peghini, Cesar Calo
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Tartuce, Flávio
1
Telles, Lisieux E. de Borba
1
Torres, Lorena Lucena
1
Veloso, Zeno
1
Vilas-Bôas, Renata Malta
Assunto
4
Dissolução do casamento, Brasil.
4
União estável, Brasil.
3
Dissolução da sociedade conjugal,...
3
Separação consensual, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Divórcio consensual, Brasil.
2
Divórcio, legislação, alteração, ...
2
Escritura pública, Brasil.
2
Partilha de bens, aspectos jurídi...
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Partilha de bens, legislação, jur...
2
Reconciliação, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Alienação parental, aspectos jurí...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei do divórcio (1977)].
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Criança, proteção, aspectos juríd...
1
Culpa, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desquite, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Foro, competência, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Petição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, aspectos cons...
1
Separação judicial, jurisprudênci...
Data do Documento
18
2010 - 2019
5
2001 - 2009
Tipo
23
Artigo
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