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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2011-03
Administração pública gerencial e direito penal burocrático: implicações na dogmática penal da aplicação do gerencialismo na administração pública brasileira
Arellano, Luis Felipe Vidal
2015-07
Economia e interpretação jurídica
Faraco, Alexandre Ditzel
2013-01
Punir para proteger direitos. Proteger os direitos dos que se pune
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
2012-12
As Parcerias Público-Privadas e o contrato: contributos para uma dogmática jurídica
Azevedo, Maria Eduarda
2017-01
Jurisdição constitucional em tempos de austeridade fiscal.
Pessoa, Robertônio Santos
2010-07
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Levy, Wilson
2017-05
"Verbalismo de jornal" : ensino do direito penal, ciência e lei em Roberto Lyra.
Sontag, Ricardo
2014-09
A irracionalidade das leis penais e o simbolismo negativo : o caso do legislador brasileiro no projeto de punir o crime de terrorismo
Lyra, José Francisco Dias da Costa
;
Hommerding, Adalberto Narciso
2011-05
O objeto de tutela penal no delito de insider trading: uma análise crítica a partir da dogmática penal contemporânea
Lucchesi, Guilherme Brenner
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Autor
2
Lucchesi, Guilherme Brenner
1
Arellano, Luis Felipe Vidal
1
Azevedo, Maria Eduarda
1
Busato, Paulo César
1
Caetano, Matheus Almeida
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Hommerding, Adalberto Narciso
1
Levy, Wilson
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Schier, Paulo Ricardo
1
Sontag, Ricardo
Assunto
3
Criminalização, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Informação privilegiada, legislaç...
2
Injusto penal, Brasil.
2
Mercado de capitais, Brasil.
1
Adaptação social, Brasil.
1
Administração pública, modelo, an...
1
Codificação, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Corrupção administrativa, control...
1
Crise econômica, aspectos constit...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos econôm...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Hermenêutica, aspectos constituci...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investimento privado, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legislação penal, aspectos consti...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Neurologia, aspectos jurídicos, B...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, normas, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Reforma penal, análise, projeto, ...
1
Reforma penal, projeto, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Simbolismo, aspectos políticos, B...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terrorismo, aspectos políticos, B...
Data do Documento
4
2011
2
2014
2
2017
1
2010
1
2012
1
2013
1
2015
1
2018
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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