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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
A atualização do sentido da norma sem a alteração de seu texto: uma análise na perspectiva da teoria do Fato Jurídico de ponte de miranda
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
2010-02
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da "parcialidade positiva do juiz"
Souza, Artur César de
2012-01
O sentido comum teórico dos juristas e o "princípio" da "verdade real": o ponto de encontro do solipsismo com o arbítrio
Streck, Lenio Luiz
2015-07
Economia e interpretação jurídica
Faraco, Alexandre Ditzel
1997-07
A hermenêutica constitucional : instrumento para implementação de uma nova dogmática jurídica.
Schier, Paulo Ricardo
2021-04
A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do Art. 20 da LINDB e § 1º do Art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF.
Vettorato, Gustavo
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Autor
1
Bezerra, Rodrigo José Rodrigues
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Schier, Paulo Ricardo
1
Souza, Artur César de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Vettorato, Gustavo
Assunto
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos econôm...
1
Decisão judicial, natureza fiscal...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurista, ética profissional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Racismo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Transparência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Verdade (filosofia), doutrinas e ...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
1
1997 - 1999
Tipo
6
Artigo
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