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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
Teoria da cegueira deliberada e os limites de responsabilização subjetiva no direito penal brasileiro.
Carvalho, Andersson Vieira
;
Fayet, Fábio Agne
2020-04
Delito de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação : o alcance do tipo fundamental e sua delimitação para com a forma qualificada pelo resultado lesões graves e gravíssimas.
Alflen, Pablo Rodrigo
2020-04
Sobre a estrutura do dolo.
Viana, Eduardo
2021-02
A inaplicabilidade da teoria da cegueira deliberada às ações de improbidade administrativa.
Copola, Gina
2021-08
Perseguição, o novo crime do artigo 147-A do Código penal.
Moreira, Rômulo de Andrade
2023-01
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria.
Gomes, Theuan Carvalho
2022-01
A cegueira deliberada e o dolo eventual : uma relação de desarmonia.
Rezende, Thiago Rocha de
;
Lobato, José Danilo Tavares
2023-04
Separando o joio do trigo : erro não é (mais) improbidade.
Schmidt, Gustavo da Rocha
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Autor
1
Alflen, Pablo Rodrigo
1
Carvalho, Andersson Vieira
1
Copola, Gina
1
Fayet, Fábio Agne
1
Gomes, Theuan Carvalho
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Rezende, Thiago Rocha de
1
Schmidt, Gustavo da Rocha
1
Viana, Eduardo
Assunto
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Ameaça, Brasil.
1
Barragem de rejeitos, acidente, r...
1
Common law, Brasil.
1
Crime de perseguição, Brasil.
1
Crime doloso, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código penal, direito comparado, ...
1
Delito, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dolo (direito penal), direito com...
1
Erro grosseiro, legislação, Brasil.
1
Erro na execução, Brasil.
1
Explosão, responsabilidade penal,...
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasi...
1
Induzimento, instigação ou auxíli...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Mutilação, legislação, Brasil.
1
Oleoduto, acidente, responsabilid...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Saúde infantil, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2021
2
2023
1
2022
Tipo
8
Artigo
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