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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência.
Leal Junior, João Carlos
;
Kempfer, Marlene
2017-12
Tutela de evidência e abuso do direito de defesa.
Leal Junior, João Carlos
2011-07
O duplo grau de jurisdição revisitado : considerações críticas sobre o instituto sob a ótica do acesso à Justiça.
Baleotti, Francisco Emilio
;
Leal Junior, João Carlos
2011-07
O duplo grau de jurisdição revisitado : considerações críticas sobre o instituto sob a ótica do acesso à Justiça.
Baleotti, Francisco Emilio
;
Leal Junior, João Carlos
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Autor
2
Baleotti, Francisco Emilio
1
Kempfer, Marlene
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2017
Tipo
4
Artigo
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