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Título
Autor(es)
2017-07
O incidente de quórum qualificado em julgamentos não unânimes no CPC : mais uma jaboticaba!
Sousa, Diego Crevelin de
;
Rossi, Júlio César
2018-03
A coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no CPC de 2015.
Castelo, Fernando Alcântara
2015-03
Processo e linguagem : coisa julgada, segurança jurídica e pluralismo metodológico.
Gonçalves, Marcelo Barbi
2015-07
Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STF.
Borghi, Vitor José
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Autor
1
Borghi, Vitor José
1
Castelo, Fernando Alcântara
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Rossi, Júlio César
1
Sousa, Diego Crevelin de
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos infringentes, extinção, ...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), dout...
1
Julgamento (processo civil), legi...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Mandado de segurança, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2017
1
2018
Tipo
4
Artigo
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