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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
;
Souza, Vanessa Maria de Morais
2022-01
O distinguishing : a adequada prestação jurisdicional como um direito à luz da Constituição federal.
Dantas Junior, João Fabrício
2020-04
A importância dos precedentes judiciais no tratamento qualitativo da litigiosidade repetitiva.
Franco, Marcelo Veiga
;
Freitas, Pedro Augusto Silveira
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Autor
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Dantas Junior, João Fabrício
1
Franco, Marcelo Veiga
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Souza, Vanessa Maria de Morais
Assunto
2
Incidente de resolução de demanda...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, dir...
1
Duração razoável do processo, dou...
1
Duração razoável do processo, his...
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Morosidade da justiça, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2022
Tipo
3
Artigo
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