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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-03Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.Peixoto, Ravi; Macêdo, Lucas Buril de
2016-07Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2018-10A prescrição do exercício da ação punitiva no âmbito dos processos administrativos sancionadores da CVM.Loria, Eli; Mendes, Hélio Rubens de Oliveira
2018-07O tempo no processo : a mitigação do princípio tempus regit actum no novo Código de processo civil.Aquino, Leonardo Gomes de
2016-03O novo Código de processo civil e a redução dos custos sociais da litigância.Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
2018-04Cartularidade versus virtualização dos títulos de crédito no processo civil eletrônico.Martins, Marcelo Guerra; Esperandio, Clift Russo; Jorgetto, Leonardo Felipe de Melo Ribeiro Gomes
2018-03Duração razoável do processo : critérios para seu dimensionamento e aplicação no Brasil.Santos, Paula Ferraresi
2018-06A tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo) : celeridade, duração razoável e tempestividade estrutural.Sousa, José Augusto Garcia de
2020-07O princípio da atipicidade e os novos poderes do juiz para a efetividade do processo de execução.Santos, Beatriz Andrade dos; Guimarães, Ricardo Duarte
2017-01A razoável duração do processo no âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência.Leal Junior, João Carlos; Kempfer, Marlene

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