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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência.
Fernandes, Ricardo Yamin
;
Abboud, Georges
2016-07
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil, e seus impactos no direito e processo tributário.
Coelho, Daniela Darci
2016-09
Sistema de precedentes ou meros filtros redutores de demandas repetitivas? : angústias e desconfianças.
Rodrigues, Marcelo Abelha
2016-11
As unpublished opinions do direito norte-americano : contribuição para a assunção de competência.
Barioni, Rodrigo Otávio
2016-11
O reavivamento da escola da exegese no direito e jurisprudência nacionais : considerações sobre o (novo) Código de processo civil.
Xavier, Felipe Rodrigues
2018-06
O incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de processo civil : análise do instituto no Superior Tribunal de Justiça.
Richter, Bianca Mendes Pereira
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Coelho, Daniela Darci
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Richter, Bianca Mendes Pereira
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Xavier, Felipe Rodrigues
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Resolução judicial, Brasil.
Data do Documento
4
2016
2
2018
Tipo
6
Artigo
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