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Título
Autor(es)
2016-10
Sobre o incidente de assunção de competência.
Marinoni, Luiz Guilherme
2016-07
Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2015-10
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): o procedimento padrão tupiniquim e suas peculiaridades (breves reflexões)
Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida
2016-09
Sistema de precedentes ou meros filtros redutores de demandas repetitivas? : angústias e desconfianças.
Rodrigues, Marcelo Abelha
2018-05
Requisitos legais para instauração do incidente de assunção de competência.
Fernandes, Ricardo Yamin
;
Abboud, Georges
2017-12
A possibilidade de fungibilidade entre o IRDR e o IAC : viabilidade e necessidade de sistematização.
Lemos, Vinicius Silva
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Fernandes, Ricardo Yamin
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Ribeiro, Sérgio Luiz de Almeida
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Processo civil, análise, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
Data do Documento
3
2016
1
2015
1
2017
1
2018
Tipo
6
Artigo
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