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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-06A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiro.Xavier, Felipe Rodrigues
2020-07Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?Macêdo, Lucas Buril de; Almeida, Maria Eduarda
2017-07Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de processo civil à luz da análise econômica do direito.Bodart, Bruno; Fux, Luiz
2017-02Súmula da jurisprudência dominante, superação e modulação de efeitos no novo Código de processo civil.Câmara, Alexandre Freitas
2018-01O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório.Marques, Elmer da Silva
2018-10Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15 : a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação.Vieira, Gustavo Silveira
2015-12Novo Código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate?Wolkart, Erik Navarro
2019-01Notas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPC.Abboud, Georges; Vaughn, Gustavo Favero
2017-01Os precedentes judiciais, o art. 926 do CPC e suas propostas de fundamentação : um diálogo com concepções contrastantes.Horta, André Frederico de Sena; Nunes, Dierle José Coelho; Pedron, Flávio Quinaud
2017-12A justificação como elemento da sentença.Jobim, Marco Félix; Hoffmann Junior, Lírio

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