Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Princípios constitucionais de Direito Público e efetividade das decisões nas consultas fiscais
Contipelli, Ernani
2007-01
Súmula vinculante e a Lei 11.417, de 2006: apontamentos para a compreensão do tema
Figueiredo, Leonardo Vizeu
2011-08
Breves considerações sobre a adequada gestão pública. Busca-se a ótima ou a eficiente?
França, Phillip Gil
2007-01
A Eficácia do Dec. 23.258/33 no tempo
Gomes, Valdecyr
Navegar
Autor
1
Contipelli, Ernani
1
Figueiredo, Leonardo Vizeu
1
França, Phillip Gil
1
Gomes, Valdecyr
Assunto
1
Banco central, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público).
1
Exportação, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Liquidez, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Operação financeira, aspectos jur...
1
Plano econômico, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Estados Unidos.
1
Súmula vinculante, revisão, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2008
1
2011
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página