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Título
Autor(es)
2006-06
"Sentença que reconhece obrigação" como título executivo (CPC, art.475-n,I -acrecido pela lei 11.232/2005
Talamini, Eduardo
2003-01
Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
Zavascki, Teori Albino
2009-12
Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual: a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória
Pimentel, Alexandre Freire
2005-01
A eficácia imediata da sentença e as reformas do Código de Processo Civil: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional
Leonel, Ricardo de Barros
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Autor
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Pimentel, Alexandre Freire
1
Talamini, Eduardo
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sentença declaratória, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Execução da sentença, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Processo civil, análise comparati...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, pagamento,...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2003 - 2009
Tipo
4
Artigo
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