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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-08
Interpretação e aplicabilidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2006-06
"Sentença que reconhece obrigação" como título executivo (CPC, art.475-n,I -acrecido pela lei 11.232/2005
Talamini, Eduardo
2003-10
A perda superveniente de interesse processual nos processos cautelares preparatórios
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
2003-06
Interpretação e aplicabibidade da Constituição: em busca de um Direito Civil constitucional
Pedra, Anderson Sant'Ana
2006-11
Negócio jurídico simulado (notas ao art.167 do Código Civil)
Mattietto, Leonardo de Andrade
Navegar
Autor
2
Pedra, Anderson Sant'Ana
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Galvão, Heveraldo
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Talamini, Eduardo
Assunto
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Culpa, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, direi...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Verdade, Brasil.
Data do Documento
3
2003
2
2006
2
2007
Tipo
7
Artigo
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