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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-11
As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e a não discriminação: medidas judiciais e pretensões cabíveis
Menezes, Cláudio Armando Couce de
;
Lopes, Glaucia Gomes Vergara
;
Calvet, Otavio Amaral
;
Sivolella, Roberta Ferme
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-06
A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004
Melo, Gustavo de Medeiros
2014-03
Crimes de colarinho branco e a (in)eficácia da tutela jurídico-penal da ordem econômica
Bonato, Patrícia de Paula Queiroz
2014-03
Provimentos urgentes e ações civis públicas de improbidade administrativa: considerações sobre a efetividade do processo
Fridriczewski, Vanir
2007-01
Classificação das sentenças que dependem de execução
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-12
Liquidação de sentença nas ações coletivas
Mauad, Paula Marcia Meinberg
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Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Bonato, Patrícia de Paula Queiroz
1
Calvet, Otavio Amaral
1
Fridriczewski, Vanir
1
Lopes, Glaucia Gomes Vergara
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mauad, Paula Marcia Meinberg
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Menezes, Cláudio Armando Couce de
1
Sivolella, Roberta Ferme
Assunto
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença declaratória, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação no emprego, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indenização, Brasil.,.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, direito ...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença civil, natureza jurídica...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Trabalhador, contratação, Brasil.
Data do Documento
3
2010
2
2014
1
2005
1
2006
1
2007
1
2009
Tipo
9
Artigo
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