Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 21-30 de 47.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-01Direito uniforme sobre a compra e venda internacional de mercadorias: convergências e divergências em sua aplicaçãoVieira, Iacyr de Aguilar; Silva, Mileny A. Lacerda da; Leâo, Alexandre Pereira
2009-11As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e a não discriminação: medidas judiciais e pretensões cabíveisMenezes, Cláudio Armando Couce de; Lopes, Glaucia Gomes Vergara; Calvet, Otavio Amaral; Sivolella, Roberta Ferme
2010-06Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentençaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-07Direito uniforme sobre a compra e venda internacional de mercadorias: convergências e divergências em sua aplicaçãoVieira, Iacyr de Aguilar; Silva, Mileny A. Lacerda da; Leâo, Alexandre Pereira
2005-06A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004Melo, Gustavo de Medeiros
2007-07Sobre a responsabilidade pré-negocial no direito brasileiroUstárroz, Daniel
2015-01Tutela de direitos coletivos x tutela do interesse público : novos limites ao juízo político no pedido de suspensão de segurança em ações coletivas.Costa, Rafael de Oliveira
2014-03Crimes de colarinho branco e a (in)eficácia da tutela jurídico-penal da ordem econômicaBonato, Patrícia de Paula Queiroz
2014-03Provimentos urgentes e ações civis públicas de improbidade administrativa: considerações sobre a efetividade do processoFridriczewski, Vanir
2011-11A eficácia do mandado de injunção: doutrina e perspectivas jurisprudenciaisMacedo, Elaine Harzheim; Martins, Michelle Fernanda

Navegar

Assunto