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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Os tribunais de contas e a eficiência das políticas públicas
Chadid, Ronaldo
2014-07
A previsão do princípio da eficiência no projeto do novo Código de processo civil brasileiro.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2019-08
O processo civil brasileiro na "era da austeridade"? : efetividade, celeridade e segurança jurídica : pequenas causas, causas não contestadas e outras matérias de simplificação das decisões judiciais e dos procedimentos.
Gidi, Antonio
;
Zaneti Junior, Hermes
2019-10
A delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiro.
Andrade, Juliana Melazzi
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Autor
1
Andrade, Juliana Melazzi
1
Chadid, Ronaldo
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Gidi, Antonio
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Orçamento público, controle,.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
2
2014
2
2019
Tipo
4
Artigo
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