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Título
Autor(es)
2018-07
A teoria do planejamento tributário e a mudança da jurisprudência na Receita Federal.
Vendramin, Márcio
2018-03
A (i)legalidade do planejamento tributário no estado democrático de direito : fundamentos jurídicos e o teste do propósito negocial.
Lacerda, Vinícius
2015-03
O microssistema das normas antielisivas do Direito Tributário Internacional
Ávila, Márcio Ladeira
2009-03
Garantia fundamental da liberdade em Direito Tributário com especial referência à norma geral anti-elisão
Portella, André
2018-09
Da tributação do PIS e da Cofins das administradoras de consórcios e sua equiparação às instituições financeiras.
Casagrande, Juarez
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Autor
1
Casagrande, Juarez
1
Lacerda, Vinícius
1
Portella, André
1
Vendramin, Márcio
1
Ávila, Márcio Ladeira
Assunto
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Consórcio, tributação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elisão fiscal, jurisprudência, Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
Data do Documento
3
2018
1
2009
1
2015
Tipo
5
Artigo
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