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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006
Pozzatti Junior, Ademar
2015-02
Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF.
Gros, Yasmin Padilla
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Autor
1
Gros, Yasmin Padilla
1
Pozzatti Junior, Ademar
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2018
1
2006 - 2009
Tipo
2
Artigo
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