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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Acórdão não unânime que houver reformado sentença processual: são cabíveis embargos infrigentes?
Nolasco, Rita Dias
2015-09
Algumas considerações sobre os recursos no novo Código de Processo Civil: impressões iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2020-04
Recursos jurídicos no processo penal.
Núñez Novo, Benigno
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Autor
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Nolasco, Rita Dias
1
Núñez Novo, Benigno
Assunto
3
Recurso especial, Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Apelação, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Correição parcial, Brasil.
1
Embargos (processo penal), Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2015
1
2020
Tipo
3
Artigo
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