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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Os 20 anos da Constituição e após
Garcia, Maria
2011
Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Controle da constitucionalidade
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Revisão constitucional no âmbito estadual: legitimidade
Coelho, Inocêncio Mártires
2011
Reforma da previdência
Medauar, Odete
2011
Emenda e revisão na Constituição de 1988
Comparato, Fábio Konder
2011
Permanência e mudança na Constituição
Horta, Raul Machado
2011
Emenda constitucional
Barreto, Paulo Ayres
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Autor
1
Barreto, Paulo Ayres
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Comparato, Fábio Konder
1
Garcia, Maria
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Horta, Raul Machado
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medauar, Odete
Assunto
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Reforma constitucional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constituição estadual, Tocantins,...
1
Constituição, Brasil.
1
Declaração de constitucionalidade...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Disposições constitucionais trans...
1
Estado (unidade da federação), To...
1
Fato gerador.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma previdenciária, análise, ...
1
Revisão constitucional, Brasil, 1...
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Revisão constitucional, Tocantins.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
8
2011
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