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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11-23
Seguros novos em novos tempos
Marensi, Voltaire
2005-08
Lei de Consórcios Públicos: Comentários ao art. 6° (I)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-01
Observações sobre o texto do acordo sobre arbitragem comercial internacional do mercosul
Martins, Pedro A. Batista
2004-12
Sujeitos dos atos de improbidade: reflexões
Garcia, Emerson
2005-05
Administração indireta: uma reflexão crítica
Pessoa, Robertônio Santos
2004-01
Procedimento arbitral: pedido de liminar de suspensão: indeferimento: agravo de instrumento: agravo interno provido por maioria
Galíndez, Valeria
2005-05
Sobre a falência das empresas públicas e sociedades de economia mista, em face da nova Lei de Falências (Lei 11.101, de 09.02.2005)
Rodrigues, Carlos Alexandre
2003-11
Os Tribunais de Contas e o controle externo das empresas estatais
Albuquerque, Demóstenes Tres
2005-12
As empresas estatais federais: decreto nº 5.567 (26.10.05)
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-10
Administrativo: Mandado de Segurança; permissão de área portuária; celebração de cláusula compromissória; juízo arbitral; sociedade de economia mista; possibilidade; atentado
Wald, Arnoldo
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Autor
2
Carrasqueira, Simone de Almeida
2
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Albuquerque, Demóstenes Tres
1
Galíndez, Valeria
1
Garcia, Emerson
1
Marensi, Voltaire
1
Martins, Pedro A. Batista
1
Mukai, Toshio
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rodrigues, Carlos Alexandre
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Sociedade de economia mista, Brasil.
3
Autonomia administrativa, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Autarquia, Brasil.
2
Autonomia financeira, Brasil.
2
Direito financeiro, Brasil.
2
Empresa privada, Brasil.
2
Operação financeira, Brasil.
2
Organização internacional, Países...
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência executiva, Brasil.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem, anulação, aspectos ju...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Comércio internacional, Países do...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato comercial, regulação, Pa...
1
Controle externo, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse público, proteção, Brasil.
1
Juízo arbitral, competência, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, País...
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tribunal de contas, Brasil.
Data do Documento
7
2005
3
2004
2
2006
1
2003
1
2009
Tipo
14
Artigo
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