Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 76.
Navegar
Autor
- 4 Sundfeld, Carlos Ari
- 3 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
- 3 Mafra Filho, Francisco de Salles ...
- 3 Rosilho, André
- 2 Balera, Wagner
- 2 Blanchet, Luiz Alberto
- 2 Carrasqueira, Simone de Almeida
- 2 Maffioletti, Emanuelle Urbano
- 2 Marrara, Thiago
- 2 Martins, Ricardo Marcondes
- 2 Motta, Carlos Pinto Coelho
- 2 Vinci Junior, Wilson Jose
- 1 Albuquerque, Demóstenes Tres
- 1 Alexandre, Alef André Luiz Silveira
- 1 Almeida, Maurício Coutinho de
- 1 Alves, Jaime Leônidas Miranda
- 1 Alvim, Arruda
- 1 Amorim, Victor
- 1 Araújo, Flaviane Ribeiro de
- 1 Borges, Alice Gonzalez
- 1 Canterji, Rafael Braude
- 1 Coelho, Roberta Werlang
- 1 Costa, Maria Vitoria Kaled
- 1 Câmara, Jacintho Arruda
- 1 Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima
- 1 Demo, Roberto Luis Luchi
- 1 Dotti, Marinês Restelatto
- 1 Duarte, Cláudia Türner P.
- 1 Falavigno, Chiavelli Facenda
- 1 Farias, Márcia Ferreira Cunha
- 1 Faya, Anelize Klotz
- 1 Fernandes, Murilo Jacoby
- 1 Ferraz, Luciano
- 1 Ferreira, Marcelo Jaime
- 1 Fidalgo, Carolina Barros
- 1 Firmo Filho, Alípio Reis
- 1 Franzoni, Diego
- 1 Freitas, Juarez
- 1 Gabriel, Yasser
- 1 Galíndez, Valeria
- 1 Garcia, Emerson
- 1 Guimarães, Edgar
- 1 Leal, Victor Coutinho
- 1 Leite, Harrison Ferreira
- 1 Lopes Filho, Alexandre Pacheco
- 1 Loureiro, Luiz Gustavo Kaercher
- 1 Maciel, José Alberto Couto
- 1 Maia, Fernanda Caroline
- 1 Marensi, Voltaire
- 1 Marques Neto, Floriano de Azevedo
- 1 Martins, Pedro A. Batista
- 1 Mello, Celso Antônio Bandeira de
- 1 Mendonça, José Vicente Santos de
- 1 Mukai, Toshio
- 1 Nagib, Luiza
- 1 Nakamura, André Luiz dos Santos
- 1 Oliveira, Carlos Roberto de
- 1 Oliveira, Emerson Ademir Borges de
- 1 Osório, Fábio Medina
- 1 Pazeto, Márcio Alceu
- 1 Pereira Junior, Jessé Torres
- 1 Pessoa, Robertônio Santos
- 1 Pethechust, Eloi
- 1 Petry, Rodrigo Caramori
- 1 Pinto, Henrique Motta
- 1 Prisco, Alex Vasconcellos
- 1 Ribeiro, Marcia Carla Pereira
- 1 Rigolin, Ivan Barbosa
- 1 Rodrigues, Carlos Alexandre
- 1 Rodrigues, Itiberê de Oliveira Ca...
- 1 Saddy, André
- 1 Santos, Mayara Fernanda Perim
- 1 Schwind, Rafael Wallbach
- 1 Sestino Neto, Lincoln
- 1 Silva, Poliana Ribeiro Soares
- 1 Souza, Rodrigo Pagani de
- 1 Szklarowsky, Leon Frejda
- 1 Talamini, Eduardo
- 1 Theodoro Junior, Humberto
- 1 Wald, Arnoldo
- 1 Zago, Marina Fontão
Assunto
- 31 Sociedade de economia mista, Brasil.
- 6 Autarquia, Brasil.
- 6 Licitação, Brasil.
- 5 Administração pública, Brasil.
- 5 Imunidade tributária, Brasil.
- 5 Intervenção do Estado na economia...
- 4 Administração indireta, Brasil.
- 4 Bens públicos, Brasil.
- 4 Empresa privada, Brasil.
- 4 Lucro, Brasil.
- 4 Tribunal de contas, Brasil.
- 3 Agente de saúde, Brasil.
- 3 Agência reguladora, Brasil.
- 3 Autonomia administrativa, Brasil.
- 3 Concurso público, Brasil.
- 3 Conselho profissional, natureza j...
- 3 Contrato administrativo, Brasil.
- 3 Interesse público, Brasil.
- 3 Pessoa portadora de deficiência, ...
- 3 Prestação de serviços, Brasil.
- 3 Serviço público, Brasil.
- 3 Sociedade coligada, Brasil.
- 2 Acionista minoritário, Brasil.
- 2 Administração direta, Brasil.
- 2 Agência executiva, Brasil.
- 2 Arbitragem, Brasil.
- 2 Autonomia financeira, Brasil.
- 2 Brasil. [Lei de licitação (1993)].
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Concessão de serviços públicos, B...
- 2 Contrato de trabalho, Brasil.
- 2 Controle acionário, Brasil.
- 2 Direito administrativo, Brasil.
- 2 Direito financeiro, Brasil.
- 2 Direito privado, Brasil.
- 2 Direito público, Brasil.
- 2 Dívida, Brasil.
- 2 Eficiência (serviço público), Bra...
- 2 Empresa de prestação de serviços,...
- 2 Empresa privada, aspectos econômi...
- 2 Empresa subsidiária, Brasil.
- 2 Funcionário público, Brasil.
- 2 Funcionário público, regime juríd...
- 2 Improbidade administrativa, Brasil.
- 2 Interesse coletivo, Brasil.
- 2 Licitação, dispensa, Brasil.
- 2 Livre concorrência, Brasil.
- 2 Livre iniciativa, Brasil.
- 2 Operação financeira, Brasil.
- 2 Organização internacional, Países...
- 2 Permissão de serviços públicos, B...
- 2 Princípio da subsidiariedade, Bra...
- 2 Responsabilidade fiscal, Brasil.
- 2 Servidor público regido pela CLT,...
- 2 Servidor público, Brasil.
- 2 Servidor público, regime jurídico...
- 2 Sociedade comercial, Brasil.
- 1 Acionista controlador, poderes e ...
- 1 Administração indireta, organizaç...
- 1 Administração pública, responsabi...
- 1 Advocacia pública, Brasil.
- 1 Alienação de bens, Brasil.
- 1 Aposentadoria voluntária, Brasil.
- 1 Arbitragem comercial internaciona...
- 1 Arbitragem, anulação, aspectos ju...
- 1 Assédio sexual, Brasil.
- 1 Auditoria contínua, Brasil.
- 1 Autonomia da vontade, Brasil.
- 1 Ação cível, Brasil.
- 1 Ação de contrafação, Brasil.
- 1 Bens impenhoráveis, Brasil.
- 1 Bens imóveis, Brasil.
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Cargo de confiança, Brasil.
- 1 Cargo efetivo, Brasil.
- 1 Cláusula compromissória, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Companhia Imobiliária de Brasília...
- 1 Comércio internacional, Países do...
- 1 Concessão de serviços públicos, a...
- 1 Concorrência pública, Brasil.
- 1 Concorrência, Brasil.
- 1 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 1 Contrato administrativo.
- 1 Contrato comercial, regulação, Pa...
- 1 Contribuinte (pessoa jurídica), l...
- 1 Contribuição parafiscal, alíquota...
- 1 Contribuição social, Brasil.
- 1 Controle administrativo, Brasil.
- 1 Controle externo, Brasil.
- 1 Convênio, Brasil.
- 1 Convênio, regime jurídico, Brasil.
- 1 Corrupção, Brasil.
- 1 Crime ambiental, Brasil.
- 1 Crime contra a economia popular, ...
- 1 Crime político, Brasil.
- 1 Demissão, doutrinas e controvérsi...
- 1 Despedida por justa causa, jurisp...
- 1 Direito financeiro, normas, Brasil.
- 1 Direito processual, Brasil.
- 1 Direitos econômicos e sociais, Br...
- 1 Edital de licitação, Brasil.
- 1 Empregado, regime jurídico, Brasil.
- 1 Empresa Brasileira de Administraç...
- 1 Empresa Brasileira de Administraç...
- 1 Empresa Brasileira de Correios e ...
- 1 Empresa estatal, aspectos constit...
- 1 Empresa estatal, Brasil.
- 1 Empresa estatal, controle, Brasil.
- 1 Empresa estatal, jurisprudência, ...
- 1 Empresa pública, governança, Brasil.
- 1 Empresa pública, legislação, Brasil.
- 1 Energia elétrica, empresa, Brasil.
- 1 Energia elétrica, produção, Brasil.
- 1 Execução (processo civil), Brasil.
- 1 Execução de sentença, jurisprudên...
- 1 Falsificação de documento público...
- 1 Falência, legislação, Brasil.
- 1 Fornecedor, contratação, Brasil.
- 1 Funcionário público, direitos e d...
- 1 Fundação (direito público), Brasil.
- 1 Fundo de pensão, Brasil.
- 1 Gestor, Brasil.
- 1 Hermenêutica, Brasil.
- 1 Imposto de renda (pessoa jurídica...
- 1 Imposto indireto, Brasil.
- 1 Imunidade tributária, jurisprudên...
- 1 Imóvel, doação, Brasil.
- 1 Insolvência, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, legislação, B...
- 1 Interesse difuso, legislação, Bra...
- 1 Interesse privado, Brasil.
- 1 Interesse público, proteção, Brasil.
- 1 Intervenção administrativa, Brasil.
- 1 Investimento, Brasil.
- 1 Justiça do trabalho, Brasil.
- 1 Justiça eleitoral, Brasil.
- 1 Justiça federal, Brasil.
- 1 Justiça federal, competência, Bra...
- 1 Juízo arbitral, competência, Brasil.
- 1 Lavagem de dinheiro, Brasil.
- 1 Licitação, legislação, Brasil.
- 1 Modelo jurídico, Brasil.
- 1 Monopólio estatal, jurisprudência...
- 1 Obrigatoriedade das leis, Brasil.
- 1 Ordem econômica e social, Brasil.
- 1 Organização administrativa, Brasil.
- 1 Organização social, Brasil.
- 1 Orgão público, Brasil.
- 1 Parceria público-privada (PPP), a...
- 1 Parceria público-privada (PPP), B...
- 1 Parceria público-privada, Brasil.
- 1 Partido político, Brasil.
- 1 Patrimônio, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Peculato, Brasil.
- 1 Pena disciplinar, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica de direito privad...
- 1 Petróleo Brasileiro (Petrobras).
- 1 Poder disciplinar (direito do tra...
- 1 Poder judiciário, Brasil.
- 1 Porte de arma, Brasil.
- 1 Prazo, Brasil.
- 1 Pregão, Brasil.
- 1 Pregão, legislação, Brasil.
- 1 Previdência complementar, governa...
- 1 Princípio constitucional, Brasil.
- 1 Privatização, Brasil.
- 1 Processo de execução, Brasil.
- 1 Processo falimentar, Brasil.
- 1 Processo penal, Brasil.
- 1 Publicidade (direito), Brasil.
- 1 Publicidade, licitação, Brasil.
- 1 Reclamação trabalhista, Brasil.
- 1 Reforma administrativa, Brasil.
- 1 Reforma processual civil, Brasil.
- 1 Regime jurídico, Brasil.
- 1 Regulação econômica, Brasil.
- 1 Reversão (direito administrativo)...
- 1 Saneamento básico, aspectos juríd...
- 1 Seguro, Brasil.
- 1 Servidor público regido pela CLT,...
- 1 Serviço postal, legislação, Brasil.
- 1 Serviço postal, privatização, Bra...
- 1 Serviços públicos, Brasil.
- 1 Serviços públicos, qualidade, Bra...
- 1 Sindicato, Brasil.
- 1 Sociedade de economia mista, País...
- 1 Sociedade de economia mista, regi...
- 1 Sociedade de participação, Brasil.
- 1 Sujeito de direito (direito civil...
- 1 Tecnologia da informação e da com...
- 1 Terceiro setor, contratação, Brasil.
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Trabalhador temporário, contrataç...
- 1 Tribunal federal, Brasil.
- 1 União federal, Brasil.