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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2007-03
O novo procedimento para a separação e o divórcio consensuais e a sistemática da Lei nº 11.441/2007: o bem vencendo o mal
Farias, Cristiano Chaves de
2007-12
Pacto Antenupcial
Ferreira, Anna Luiza Alves
2005-01
Da prescrição aquisitiva de ações escriturais
Reale Junior, Miguel
;
Martins-Costa, Judith
2009-04
Inventário, separação e divórcio pela via administrativa
Hertel, Daniel Roberto
2005-07
A controvérsia dos efeitos jurídicos produzidos pelas relações de afeto na esfera judicial, notarial e registral
Silveira, Luciano Cardoso
2008-07
Apontamentos sobre o pacto antenupcial
Moreira, Cínthia Lopes
2006-01
Anulabilidade e validade da alienação sem anuência conjugal e venda de ascendente a descendente: escritura pública e registro
Leal, José Hildor
2007-12
Considerações sobre a Lei de Divórcios e Separações Extrajudiciais
Santos, Romualdo Baptista dos
2009-08
O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
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Autor
3
Hertel, Daniel Roberto
2
Leal, José Hildor
1
Antonini, Mauro
1
Cahali, Yussef Said
1
Carneiro, Andrea Flávia Tenório
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Cassettari, Christiano
1
Catalan, Marcos
1
Chammas, Maria Fernanda Vaiano S.
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferrara, Renata Silva
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Franco, André
1
Martins-Costa, Judith
1
Moreira, Cínthia Lopes
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Reale Junior, Miguel
1
Santos, Romualdo Baptista dos
1
Silveira, Luciano Cardoso
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
8
Separação consensual, Brasil.
6
Dissolução do casamento, Brasil.
5
Divórcio consensual, Brasil.
4
Divórcio, legislação, Brasil.
3
Cartório, Brasil.
3
Decurso de prazo, Brasil.
3
Divórcio, Brasil.
3
Inventário, legislação, Brasil.
3
Partilha de bens, anulação, Brasil.
3
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
2
Bens imóveis, alienação, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Comunhão de bens, Brasil.
2
Contrato consensual, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Patrimônio, Brasil.
2
Prazo (processo civil), anulação,...
2
Registro de imóveis, interpretaçã...
2
Venda a descendente, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ações nominativas, posse, compra ...
1
Bens imóveis, transferência, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Divórcio consensual, aspectos con...
1
Divórcio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Documento público, Brasil.
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Fé pública, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Imóvel rural, registro, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Intercâmbio de informação, Brasil.
1
Inventário judicial, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Normas técnicas, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reconciliação, Brasil.
1
Regime de bens, aspectos jurídico...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Separação consensual, aspectos co...
1
Separação consensual, doutrinas e...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Sociedade de fato, aspectos juríd...
1
Tabelião, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
Usucapião, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2007
4
2009
3
2008
2
2005
1
2004
1
2006
Tipo
20
Artigo
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