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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2009-08
O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2008-04
Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da lei nº 11.441/2007
Carvalho Neto, Inácio de
2007-07
Divórcio em evolução: 30 anos da Lei 6.515-77
Ferrara, Renata Silva
;
Chammas, Maria Fernanda Vaiano S.
2007-04
Separação e divórcio concensual mediante escritura pública.
Cahali, Yussef Said
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Autor
1
Cahali, Yussef Said
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Catalan, Marcos
1
Chammas, Maria Fernanda Vaiano S.
1
Ferrara, Renata Silva
1
Franco, André
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
Assunto
4
Separação consensual, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Divórcio, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reconciliação, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
Data do Documento
5
2007 - 2009
Tipo
5
Artigo
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