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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2007-04
Separação e divórcio concensual mediante escritura pública.
Cahali, Yussef Said
2009-04
Separação de corpos extrajudicial
Garcia, Marco Túlio Murano
2007-07
Divórcio em evolução: 30 anos da Lei 6.515-77
Ferrara, Renata Silva
;
Chammas, Maria Fernanda Vaiano S.
2008-04
Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da lei nº 11.441/2007
Carvalho Neto, Inácio de
2023-06
A (im)possibilidade de realização de inventário extrajudicial com a presença de interessado incapaz.
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de
;
Camargo, Caio Pacca F. de
;
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley
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Autor
1
Cahali, Yussef Said
1
Camargo, Caio Pacca F. de
1
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Catalan, Marcos
1
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wa...
1
Chammas, Maria Fernanda Vaiano S.
1
Ferrara, Renata Silva
1
Franco, André
1
Garcia, Marco Túlio Murano
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
Assunto
6
Separação consensual, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Divórcio, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reconciliação, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de corpos, registro, Br...
1
Separação de fato, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2023
6
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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