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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Segurança jurídica: fundamento do estado de direito
Melo, Lígia Maria Silva de
2006-10
Teoria da constituição e a constitucionalização dos direitos
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2006-01
Direitos fundamentais e democracia: tensões e compromissos
Santos, Gustavo Ferreira
2012-01
Estado de direito, democracia e o fortalecimento das instituições : releitura necessária para o século XXI
Almeida, André de
2009-06
O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva
Tavares, André Ramos
2010-07
Constitucionalismo e democracia: breves notas sobre a garantia do mínimo existencial e os limites materiais de atuação do legislador, com destaque para o caso da Alemanha
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Saavedra, Giovani Agostini
2005-11
O Estado social e o reconhecimento dos direitos sociais.
Simm, Zeno
2011
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-04
Constituição e proporcionalidade: o direito penal e os direitos fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-03
Constituição e proporcionalidade: o Direito Penal e os Direitos Fundamentais entre proibição de excesso e de insuficiência.
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
4
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Almeida, André de
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Melo, Lígia Maria Silva de
1
Saavedra, Giovani Agostini
1
Santos, Gustavo Ferreira
1
Simm, Zeno
1
Tavares, André Ramos
Assunto
4
Democracia.
4
Princípio constitucional.
4
Teoria do direito.
4
Tribunal constitucional.
3
Direito penal, aspectos constituc...
3
Direito penal.
2
Jurisdição constitucional.
2
Política criminal.
1
Bem-estar social.
1
Direito constitucional.
1
Direito processual constitucional.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos.
1
Estado democrático de direito.
1
Estados Unidos. [Constitution].
1
Filosofia do direito.
1
Legislação.
1
Legitimidade.
1
Segurança jurídica.
1
Teoria do direito, aspectos const...
1
Teoria do Estado.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
3
2006
2
2005
1
2004
1
2009
1
2010
1
2011
1
2012
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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