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- 1 Sousa, Isabella Saldanha de
- 1 Souto Maior, Jorge Luiz
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- 1 Theodoro Junior, Humberto
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Assunto
- 11 Direitos e garantias individuais,...
- 6 Controle da constitucionalidade, ...
- 6 Segurança jurídica, Brasil.
- 5 Acesso à justiça, Brasil.
- 5 Norma constitucional, Brasil.
- 5 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 4 Brasil. [Constituição (1988)].
- 4 Contraditório, Brasil.
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- 3 Ação civil pública, Brasil.
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- 3 Controle externo, Brasil.
- 3 Defensoria pública, Brasil.
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- 3 Efeito vinculante, Brasil.
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- 3 Interesse público, Brasil.
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- 3 Isonomia constitucional, Brasil.
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- 3 Poluição, legislação, Brasil.
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- 3 Regulamentação, Brasil.
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- 2 Administração pública, Brasil.
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- 2 Magistrado, poderes e atribuições...
- 2 Mandado de injunção, Brasil.
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- 1 Acesso à justiça, inovação, Brasil.
- 1 Administração pública, controle j...
- 1 Analogia (direito), interpretação...
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- 1 Argüição de descumprimento de pre...
- 1 Assistência judiciária, Brasil.
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- 1 Ato administrativo, extinção, Bra...
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- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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- 1 Função social, Brasil.
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- 1 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
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- 1 Juizado especial criminal, Brasil.
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