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Título
Autor(es)
2012-07
Tipologia dos direitos humanos de terceira dimensão e acesso à justiça
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2012-01
Acesso à Justiça e ações pseudoindividuais : (i)legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2008-02
O poder judiciário no estado democrático de direito
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2012-06
Da legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
Cordeiro, Carlos José
2012-08
A democracia efetivada através do processo civil
Thamay, Rennan Faria Krüger
2014-01
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiça
Almeida, Herivelto de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2008-05
A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
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Autor
1
Almeida, Guilherme Henrique de La...
1
Almeida, Herivelto de
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Cordeiro, Carlos José
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Dias, Feliciano Alcides
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Silva, Dicken William Lemes
1
Soares, Felipe Lopes
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
1
Vieira, Lara Fernandes
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Lei da ação popular (196...
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos humanos, história.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, aspect...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interesse transindividual, legisl...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, legislação,...
Data do Documento
7
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
11
Artigo
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