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Título
Autor(es)
2020-09
Tempos pandêmicos e a responsabilidade do Estado na efetivação do direito : uma análise sobre os percalços de promoção do direito à saúde.
Guedes, Douglas Souza
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2012-07
Tipologia dos direitos humanos de terceira dimensão e acesso à justiça
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente
Santos, Leonardo Fernandes dos
2009-03
Teoria geral do controle de convencionalidade no Direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2013-04
Os direitos fundamentais e o direito econômico na democracia brasileira constitucionalizada pelo processo
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
;
Fabri, Andréa Queiroz
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2008-03
Direitos fundamentais e proporcionalidade: notas a respeito dos limites e possibilidades da aplicação das categorias da proibição de excesso e de insuficiência em matéria criminal
Sarlet, Ingo Wolfgang
2012
Justiça de transição e estado constitucional de direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro
Torelly, Marcelo D.
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Autor
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
1
Fabri, Andréa Queiroz
1
Guedes, Douglas Souza
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Santos, Leonardo Fernandes dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Roberta Beatriz Bernardes da
1
Torelly, Marcelo D.
1
Vieira, Lara Fernandes
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
2
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1
Anistia, legislação, Brasil.
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1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, história.
1
Ditadura, doutrinas e controvérsi...
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Interesse transindividual, legisl...
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Isolamento social, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, legislação,...
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Livro
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