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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Legitimidade e exercício do poder administrativo: o estado democrático de direito em Jürgen Habermas
Begalli, Ana Silvia Macatto...[et al.]
2009-03-24T19:23:58Z
O desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicas
Piske, Oriana
2011
A teoria das restrições dos direitos fundamentais
Moreira, Eduardo Ribeiro
2011
A teoria das fontes do Direito em Kelsen e a sua concepção democrática do Estado
Burity, Tarcísio de Miranda
2011
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à educação
Gomes, Sergio Alves
2016-01
Paradigma procedimentalista do direito e justiça social : os exemplos do gênero e da sexualidade.
Masiero, Clara Moura
2009-10
A teoria das restrições dos Direitos fundamentais
Moreira, Eduardo Ribeiro
2005-04
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à educação
Gomes, Sergio Alves
2013-01
O constitucionalismo Whig e os limites do estado de direito
Assis, Christiane Costa
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Autor
2
Gomes, Sergio Alves
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Assis, Christiane Costa
1
Begalli, Ana Silvia Macatto...[et...
1
Burity, Tarcísio de Miranda
1
Masiero, Clara Moura
1
Piske, Oriana
Assunto
4
Direitos e garantias individuais.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Deontologia jurídica.
2
Direito à educação.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil,.
2
Educação e Estado.
2
Filosofia da educação.
2
Filosofia do direito.
2
Isonomia constitucional.
2
Justiça social.
2
Sociologia da educação.
1
Constituição, história.
1
Democracia.
1
Direito positivo.
1
Direito.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Economia, internacionalização, pr...
1
Globalização da economia, regulação.
1
Gênero.
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz, direitos e deveres.
1
Magistrado, análise, poderes e at...
1
Poder administrativo.
1
Política.
1
Sexualidade.
1
Teoria de Kelsen.
Data do Documento
6
2010 - 2016
3
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
3
Capítulo de Livro
1
Monografia
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