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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Apontamentos da engenharia genética no Direito de Família
Souza, Ionete de Magalhães
2006-01
Paternidade socioafetiva e o retrocesso da súmula nº 301 - STJ
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2005-04
Causa de pedir, prova e coisa julgada na ação de investigação de paternidade: apontamentos críticos
Cambi, Eduardo
2009-02
A investigação de paternidade, a recusa ao DNA e os artigos 231 e 232 do Código Civil de 2002
Coltro, Antônio Carlos Mathias
2008-10
Reflexões sobre a nova redação dos artigos 1.583 e 1584 do Código Civil - guarda compartilhada e outras questões
Garcia, Marco Túlio Murano
2008-02
A valoração da perícia genética: está o juiz vinculado ao resultado do "exame de DNA"?
Câmara, Alexandre Freitas
2008-10
O direito dos pais biológicos em registrar seu filho gerado por mãe hospedeira
Canezin, Claudete Carvalho
2009-08
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2008-06
Contornos sobre a prova na investigação de paternidade
Farias, Cristiano Chaves de
2004-01
Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material - prazo para ação rescisória expirado - ação negatória de paternidade - exame de DNA negativo: qual prevalece?
Nicolau Junior, Mauro
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Autor
3
Nicolau Junior, Mauro
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Cambi, Eduardo
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Garcia, Marco Túlio Murano
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Moura, Cláudia Bellotti
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Souza, Ionete de Magalhães
Assunto
6
Ação de investigação de paternida...
5
Prova (processo civil), Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Inseminação artificial, Brasil.
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Biodireito, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embrião, proteção, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Fecundação, ética, Brasil.
1
Feto, proteção, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade, aspectos constitucio...
1
Paternidade, Brasil.
1
Paternidade, modernização, anális...
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Reprodução humana, Brasil.
1
Reprodução humana, ética, Brasil.
1
Útero de aluguel, regulamentação,...
Data do Documento
5
2008
2
2002
2
2005
2
2009
1
2004
1
2006
Tipo
12
Artigo
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