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Título
Autor(es)
2009-04
Contrato de prestação de serviços celebrado antes da lei 9.307/1996: cláusula compromissória: direito intertemporal: aplicação imediata
Matos, Igor Carneiro de
2009-04
Análise dos critérios utilizados pelas decisões judiciais quanto à aplicação da penhora eletrônica no cumprimento de sentença: um estudo de caso nas Varas Federais Cíveis na Seção Judiciária de Pernambuco
Gomes Neto, José Mário Wanderley
;
Nascimento, Suellen Poncell do
2009-10
Processo civil. Possibilidade de execução de título que contém cláusula compromissória. Exceção de pré-executividade afastada. Condenação em honorários devida
Armelin, Donaldo
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Autor
1
Armelin, Donaldo
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Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Matos, Igor Carneiro de
1
Nascimento, Suellen Poncell do
Assunto
2
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Automação bancária, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2009
Tipo
3
Artigo
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