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Autor(es)
2020-11
Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-03
Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais.
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
2017-12
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC e redirecionamento da execução fiscal.
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2021-01
Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilização do sócio-administrador na extinção irregular da empresa.
Gusmão, Rossana Malta de Souza
2019-01
A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal.
Silva, Arnaldo Coelho da
;
Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e
;
Oliveira Junior, Vicente de Paulo Augusto de
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Autor
1
Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gusmão, Rossana Malta de Souza
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Mendonça, Maria Lírida Calou de A...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oliveira Junior, Vicente de Paulo...
1
Silva, Arnaldo Coelho da
Assunto
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Crédito não tributário, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
Data do Documento
2
2019
1
2017
1
2020
1
2021
Tipo
5
Artigo
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