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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019 : críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira.
Faria, Márcio Carvalho
2011-09
Extensão dos poderes do juiz na execução
Baleotti, Francisco Emilio
2008-04
O processo como técnica de efetivação de direitos: tutela específica das obrigações de entrega da coisa (art. 461-A do CPC)
Soares, Mário Cezar Pedrosa
2012-11
Apelação de sentença que julga improcedentes embargos à execução : possibilidade de atribuição de efeito suspensivo pelo próprio juiz prolator
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2011
A execução fiscal administrativa e o devido processo legal
Silva Neto, Francisco de Barros e
2009-07
Da aplicabilidade das inovações trazidas pela Lei 11.382/2006 ao feito executivo fiscal
Monnerat, Carlos Fonseca
;
Verissimo, Marcos Neves
2011-06
Execuções extrajudiciais de créditos imobiliários: o debate sobre sua constitucionalidade
Martins, Samir José Caetano
2012-11
A relação entre os planos do direito material e processual na execução de título executivo extrajudicial e a responsabilidade patrimonial
Karam-Silveira, Marco Antonio
2010-09
A execução fiscal administrativa e o devido processo legal
Silva Neto, Francisco de Barros e
2009-09
A defesa do executado na nova execução por quantia certa
Gomes, Tadeu Alves Sena
Navegar
Autor
5
Faria, Márcio Carvalho
2
Silva Neto, Francisco de Barros e
2
Trevizan, Luan Raniere Santana
1
Baleotti, Francisco Emilio
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
1
Carvalho Faria, Márcio
1
Gomes, Tadeu Alves Sena
1
Karam-Silveira, Marco Antonio
1
Martins, Samir José Caetano
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Soares, Mário Cezar Pedrosa
1
Talamini, Eduardo
1
Verissimo, Marcos Neves
Assunto
10
Processo de execução, Brasil.
6
Controle de constitucionalidade, ...
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Título executivo extrajudicial, B...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Executivo fiscal, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Sentença condenatória, Brasil.
2
Bens penhoráveis, Brasil.
2
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
2
Dívida ativa, cobrança, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Execução indireta, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Penhora, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2022
9
2010 - 2019
4
2007 - 2009
Tipo
19
Artigo
1
Capítulo de Livro
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