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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-01A execução em face da Fazenda Pública no processo do trabalhoCarvalho, Nordson Gonçalves de
2009-04A possibilidade de execução dos créditos previdenciários provenientes da declaração do vínculo empregatício pela justiça do trabalhoCosta, Gustavo Borges da
2005-03A lei de falência (Lei n° 11.101/2005) e o direito material e processual do trabalhoCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira
2003-01Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do TrabalhoFeliciano, Guilherme Guimarães
2004-09O poder reformador e seus limites: análise crítica do § 3º do art. 114 da CF/1988, acrescentado pela EC 20, de 15.12.1998Raghiant Neto, Ary
2005-01Efeitos previdenciários da sentença trabalhistaNascimento, Ricardo de Castro
2010-03A competência da Justiça do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias. Aspectos polêmicos. O papel precursor da Emenda constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 (artigo 114, § 3º, da Constituição federal de 1988) e sua manutenção pela Emenda constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004 (artigo 114, inciso VIII, da Constituição federal de 1988)Motta, José Carlos Lima da
2012-01Acordo na fase processual de execução e seus efeitos nos créditos previdenciáriosCosta, Gustavo Borges da
2007-03A EC nº 45 e a competência da justiça do trabalho para apreciar as questões relativas aos descontos do IR incidentes sobre a remuneração do trabalhadorJorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa

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