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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal regida pelo novo Código de processo civil.
Bertagnolli, Danielle
2012-12
Execução fiscal sem prévia garantia do juízo
Harada, Kiyoshi
2010-07
A constitucionalidade da EC 39/2002: contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2016-07
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação no âmbito da execução fiscal.
Biar, Emmanuel
;
Tinoco, Pedro
2011
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2010-10
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2007-03
A desconsideração da personalidade jurídica na Execução Fiscal vista pelos Tribunais
Santos, Monisa Carla Bertacco dos
2006-08
A terceira onda de reforma do Código de processo civil : Leis 11.232, de 22 de dezembro de 2005, 11.277, 11.276, ambas de 07 de fevereiro de 2006, e Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2015-05
Estudo de caso: a formação do polo passivo de medida cautelar fiscal contra grupo econômico de fato
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
2011-11
A cobrança do crédito tributário e as holdings patrimoniais
Pita, Flávia Almeida
Navegar
Autor
3
Alves, Francisco Glauber Pessoa
3
Harada, Kiyoshi
2
Ermida Neto, Adelmar Francisco
1
Allage, Gonçalo Bonet
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Baum, Adler
1
Bertagnolli, Danielle
1
Biar, Emmanuel
1
Lummertz, Henry Gonçalves
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Pita, Flávia Almeida
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Santos, Monisa Carla Bertacco dos
1
Tinoco, Pedro
Assunto
6
Responsabilidade tributária, Brasil.
5
Desconsideração da personalidade ...
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Dívida ativa, Brasil.
4
Embargos à execução, Brasil.
4
Penhora, Brasil.
4
Pessoa jurídica, Brasil.
3
Embargos do devedor, Brasil.
3
Título executivo extrajudicial, B...
2
Associação, responsabilidade civi...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Crédito tributário, cobrança, Bra...
2
Dissolução da sociedade, Brasil.
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Embargos (processo civil), Brasil.
2
Executivo fiscal, jurisprudência,...
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
2
Processo de execução, Brasil.
1
Acionista, responsabilidade, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Base de cálculo, taxas, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certidão, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Empresa holding, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Execução (processo civil), altera...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Iluminação pública, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida cautelar, natureza fiscal,...
1
Obrigação tributária, jurisprudên...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo falimentar, legislação, ...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil,...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, dout...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Sociedade comercial, extinção, na...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, iluminação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, controle, B...
Data do Documento
18
2010 - 2017
4
2000 - 2009
Tipo
21
Artigo
1
Capítulo de Livro
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