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Título
Autor(es)
2019-10
Tipos de família e sua evolução na sociedade abordando ainda as novas formas de filiação.
Freitas, Thais Andreza Alves de
;
Torres, Lorena Lucena
2016-10
Usucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011.
Alves, Ivete Maria de Oliveira
;
Grandi, Rosane
2018-07
A usucapião familiar.
Batista, Carolina Curvelo da Luz
;
Sarge Junior, Durval
2013-04
Perspectivas de o afeto configurar-se elemento nuclear da noção jurídica de família
Silva Filho, Jorge Ferreira da
2019-01
Transplante de órgãos no Brasil : um panorama jurídico da regulamentação da doação de órgãos por pessoas não relacionadas aos receptores.
Guedes, Clarissa Diniz
;
Ferreira, Gustavo Fernandes
;
Alvim, Arruda
2017-05
A aplicação da Lei Maria da Penha às novas entidades familiares.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Soares, Thiago de Guerreiro
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Autor
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Alvim, Arruda
1
Batista, Carolina Curvelo da Luz
1
Ferreira, Gustavo Fernandes
1
Freitas, Thais Andreza Alves de
1
Grandi, Rosane
1
Guedes, Clarissa Diniz
1
Sarge Junior, Durval
1
Silva Filho, Jorge Ferreira da
1
Soares, Thiago de Guerreiro
1
Torres, Lorena Lucena
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Cônjuge, Brasil.
2
Propriedade privada, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
2
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Doação de órgãos e tecidos, decis...
1
Filiação, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929, crítica e...
1
Luhmann, Niklas. crítica e interp...
1
Sociedade, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Transplante de órgãos e tecidos, ...
1
União homoafetiva, aspectos const...
1
Violência doméstica, jurisprudênc...
Data do Documento
2
2019
1
2013
1
2016
1
2017
1
2018
Tipo
6
Artigo
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