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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
Manutenção da separação judicial pelo novo Código de processo civil e o panorama atual frente à Emenda constitucional nº 66/2010.
Almeida, Felipe Cunha de
2017-10
A vara da família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva.
Cunha, Leandro Reinaldo da
2020-05
Novamente a guarda compartilhada : hora de um (derradeiro) diálogo interdisciplinar.
Simão, José Fernando
2020-12
As famílias mosaico e a (in)constitucionalidade da concorrência legal sucessória entre irmãos bilaterais e unilaterais.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2014-10
O ativismo, o justo e o legal : crítica ao pamprincipiologismo a partir do caso das “famílias paralelas”.
Streck, Lenio Luiz
2020-05
Um filho para chamar de seu.
Mendes, Élio Braz
2020-01
Dispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes : fundamento legítimo?
Rampazo, Angelo Mestriner
2016-10
Usucapião familiar conforme a Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011.
Alves, Ivete Maria de Oliveira
;
Grandi, Rosane
2018-07
A usucapião familiar.
Batista, Carolina Curvelo da Luz
;
Sarge Junior, Durval
2012-10
O conceito hiperbólico, existenciário e potestativo de família
Braga, Luiz Felipe Nobre
Navegar
Autor
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
2
Giorgis, José Carlos Teixeira
2
Soares, Thiago de Guerreiro
2
Souza, Albert Einstein Valente de
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Alvim, Arruda
1
Barbosa, Águida Arruda
1
Batista, Carolina Curvelo da Luz
1
Becker, Tiago Ciola
1
Braga, Luiz Felipe Nobre
1
Brandão, Débora
1
Carvalho, Henrique Rabello de
1
Comel, Denise Damo
1
Copetti, Líbera
1
Cunha, Leandro Reinaldo da
1
Diniz, Maria Helena
1
Duarte, Renata Stauffer
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Ferreira, Gustavo Fernandes
1
Figueira Junior, Joel Dias
1
Freitas, Thais Andreza Alves de
1
Furlan, Alessandra Cristina
1
Grandi, Rosane
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Guedes, Clarissa Diniz
1
Mendes, Élio Braz
1
Paiano, Daniela Braga
1
Peluso, Antonio Cezar
1
Rampazo, Angelo Mestriner
1
Santiago, Maria Carolina Nomura
1
Santos, Daniela Bernardo Vieira dos
1
Sarge Junior, Durval
1
Shine, Sidney
1
Silva Filho, Jorge Ferreira da
1
Silva, Rosângela da
1
Simão, José Fernando
1
Streck, Lenio Luiz
1
Tartuce, Fernanda
1
Tartuce, Flávio
1
Torres, Lorena Lucena
Assunto
8
Guarda compartilhada, Brasil.
6
Direito de família, Brasil.
6
Pais e filhos, Brasil.
5
Divórcio, Brasil.
4
Poder familiar, Brasil.
3
Comportamento afetivo, aspectos j...
3
Cônjuge, Brasil.
3
Família, aspectos psicológicos, B...
3
Família, aspectos sociais, Brasil.
3
Propriedade privada, Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
3
União civil entre pessoas do mesm...
3
União civil entre pessoas do mesm...
3
Usucapião, doutrinas e controvérs...
2
Adoção, Brasil.
2
Brasil. Código civil (2002).
2
Direito de família, aspectos cons...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Guarda unilateral, Brasil.
2
Paternidade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Prova, distribuição, Brasil.
2
Prova, jurisprudência, Brasil.
2
Relações conjugais, responsabilid...
2
Separação judicial, aspectos cons...
2
Separação judicial, doutrinas e c...
2
Separação judicial, jurisprudênci...
2
Sociedade de fato, Brasil.
2
União estável, Brasil.
2
Violência doméstica, jurisprudênc...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Casamento, Brasil.
1
Comportamento afetivo.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de família, responsabilid...
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Dissolução do casamento, aspectos...
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Doação de órgãos e tecidos, decis...
1
Família, aspectos culturais, Brasil.
1
Família, doutrinas e controvérsia...
1
Família, projeto de lei, Brasil, ...
1
Família, proteção, Brasil.
1
Filiação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Guarda alternada, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929, crítica e...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Imóvel, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Luhmann, Niklas. crítica e interp...
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação familiar, Brasil.
1
Nome civil, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Poder familiar, direitos e devere...
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Psicologia aplicada à família, Br...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Relações familiares.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Separação judicial, aspectos psic...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Separação judicial, legislação, B...
1
Sociedade, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Transplante de órgãos e tecidos, ...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, extinção, Brasil.
1
União homoafetiva, aspectos const...
Data do Documento
11
2020 - 2022
20
2010 - 2019
4
2009 - 2009
Tipo
35
Artigo
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