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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Aplicabilidade e limites das convenções processuais nos contratos públicos.
Gonsales, Michelle dos Santos
;
Dergint, Dario Eduardo Amaral
2017-08
Para uma teoria dos fatos jurídicos processuais.
Costa, Adriano Soares da
2018-06
Os negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública.
Flumignan, Silvano José Gomes
2015-10
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
Navegar
Autor
1
Costa, Adriano Soares da
1
Dergint, Dario Eduardo Amaral
1
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
1
Flumignan, Silvano José Gomes
1
Gonsales, Michelle dos Santos
Assunto
4
Negócio jurídico, Brasil.
1
Administração pública, poderes e ...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Poder público, atuação, Brasil.
Data do Documento
2
2018
1
2015
1
2017
Tipo
4
Artigo
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