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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
2018-07
Aplicabilidade e limites das convenções processuais nos contratos públicos.
Gonsales, Michelle dos Santos
;
Dergint, Dario Eduardo Amaral
2017-08
Para uma teoria dos fatos jurídicos processuais.
Costa, Adriano Soares da
2014-11
Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados
Carvalho, Paulo de Barros
2018-06
Os negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública.
Flumignan, Silvano José Gomes
2015-03
Negócio processual acerca da distribuição do ônus da prova.
Peixoto, Ravi
;
Macêdo, Lucas Buril de
2015-10
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
2015-06
Controle de formação e controle de conteúdo do negócio jurídico processual.
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
2017-05
Negócios jurídicos processuais e as bases para sua consolidação no CPC-2015.
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
;
Gomes, Júlio César dos Santos
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
Navegar
Autor
2
Di Spirito, Marco Paulo Denucci
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Costa, Adriano Soares da
1
Dergint, Dario Eduardo Amaral
1
Fairbanks, Alexandre de Serpa Pinto
1
Flumignan, Silvano José Gomes
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gomes, Júlio César dos Santos
1
Gonsales, Michelle dos Santos
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Peixoto, Ravi
Assunto
4
Ato processual, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Administração pública, poderes e ...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Função administrativa, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder público, atuação, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Tipicidade, natureza fiscal, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
Tipo
9
Artigo
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