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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Federalismo tributário
Brito, Edvaldo
2011
O Federalismo brasileiro, seus característicos e a vedação material contida no art. 60, par. 4, alinea i
Araujo, Luiz Alberto David
2007-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF
Gomes Junior, Luiz Manoel
2018-10
Federalismo e competências municipais.
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
2013-09
Intervenção no federalismo brasileiro e princípio da proporcionalidade
Contipelli, Ernani
;
Matsushita, Thiago
2011
Reconstrução do federalismo brasileiro
Horta, Raul Machado
Navegar
Autor
1
Araujo, Luiz Alberto David
1
Brito, Edvaldo
1
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
1
Contipelli, Ernani
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Horta, Raul Machado
1
Matsushita, Thiago
Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Autonomia política, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Estado (unidade da federação), Br...
1
Estado federal, Brasil.
1
Estado federal, natureza jurídica...
1
Federalismo, Alemanha (República ...
1
Federalismo, India.
1
Federalismo, Áustria.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção federal, aspectos con...
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Município, competência, jurisprud...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
1
2007 - 2009
Tipo
3
Artigo
3
Capítulo de Livro
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